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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2189


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2188


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da senhora Izabel do Carmo Deus Ferreira

Decreto Municipal Nº 2187


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre “Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de Dezembro de 2013, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2186


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção do Município na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2185


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/2013 e 31/12/2013 no período integral e nos dias 26/12/2013 e 02/01/2014 até as 12h00, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2183


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação Patrimonial do Município Teodoro Sampaio SP

Decreto Municipal Nº 2182


Data Inicial:

01/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Lei n° 1.887, de 2 de setembro de 2013, que “Dispõe Sobre a Identificação de Veículos Oficiais e a Serviço do Poder Público Municipal de Teodoro Sampaio e Dá Outras Providências

Decreto Municipal Nº 2181


Data Inicial:

01/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2180


Data Inicial:

01/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 1.085.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2179


Data Inicial:

22/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013 e dá providências correlatas