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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2250


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2249


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2248


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2247


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do senhor “José Ferrari

Decreto Municipal Nº 2246


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais da Administração Direta no mês de dezembro de 2014

Decreto Municipal Nº 2245


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.083.700,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2244


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 615.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2243


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: nova Composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família – Referentes ao Biênio 2013/2015

Decreto Municipal Nº 2242


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.513.500,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2241


Data Inicial:

16/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.637.226,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.