Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2316


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.

Decreto Municipal Nº 2315


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências”.

Decreto Municipal Nº 2314


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/2015 e 31/12/2015 no período integral, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 2313


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2312


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2311


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.933.630,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2310


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Distrito de Planalto do Sul a área rural e a sede do Município de Teodoro Sampaio afetada por vendaval acompanhado de chuva de granizo.

Decreto Municipal Nº 2309


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.392.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2308


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Antônio João da Silva".

Decreto Municipal Nº 2307


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para Gestão Referente ao Biênio 2015/2017".