Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2374


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 2373


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 2372


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: criação do Fundo Especial do Bombeiro, nomeação de seus membros e dá outras providências."

Decreto Municipal Nº 2371


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2370


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio - SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2369


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2016, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 2368


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26/12/2016 e 02/01/2017 até às 12h00, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 2367


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 409.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2366


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.816.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2365


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.