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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2464


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Geraldo Scapim".

Decreto Municipal Nº 2461


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP".

Decreto Municipal Nº 2459


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Mauro Emídio de Jesus".

Decreto Municipal Nº 2457


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas do Município nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018"

Decreto Municipal Nº 2456


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Aldir Alves de Amorim".

Decreto Municipal Nº 2455


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a liberação de lotes hipotecados em garantia a execução das obras de infraestrutura e recebimento definitivo do Loteamento denominado “Residencial Vitória”.

Decreto Municipal Nº 2454


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2453


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Teodoro Sampaio, para o biênio 2018/2020".

Decreto Municipal Nº 2452


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.

Decreto Municipal Nº 2451


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.